Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar este site, você aceita estar vinculado por estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, por favor, não use este site.

2. Uso Licenciado

A CONCONTABIL GESTÃO PÚBLICA LTDA concede a você uma licença limitada, não exclusiva e revogável para acessar e usar este site para fins pessoais e comerciais legítimos, desde que você cumpra com estes Termos de Uso.

3. Restrições de Uso

Você concorda em não:

• Reproduzir, duplicar, copiar ou vender qualquer conteúdo do site sem permissão expressa
• Tentar obter acesso não autorizado ao site ou seus sistemas
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código prejudicial
• Usar o site para fins ilegais ou não autorizados
• Interferir com o funcionamento normal do site
• Coletar ou rastrear informações pessoais de outros usuários
• Enviar spam, publicidade não solicitada ou conteúdo abusivo
• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo texto, gráficos, logos, imagens e software, é propriedade da CONCONTABIL GESTÃO PÚBLICA LTDA ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido por leis de direitos autorais internacionais.

5. Isenção de Garantias

Este site é fornecido "como está" e "conforme disponível". A CONCONTABIL não faz nenhuma garantia, expressa ou implícita, quanto ao site ou seu conteúdo, incluindo:

• Garantias de comercialização
• Adequação para um propósito específico
• Não violação de direitos de terceiros
• Disponibilidade contínua ou sem erros

6. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a CONCONTABIL será responsável por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes
• Perda de dados, lucros ou receita
• Interrupção de negócios
• Qualquer outro dano, mesmo que informado sobre a possibilidade

7. Links Externos

O site pode conter links para sites de terceiros. A CONCONTABIL não é responsável pelo conteúdo, precisão ou práticas desses sites. O acesso a links externos é por sua conta e risco.

8. Conteúdo do Usuário

Qualquer conteúdo que você envie (comentários, mensagens, etc.) pode ser usado pela CONCONTABIL para melhorar seus serviços. Você concorda que tal conteúdo não é confidencial e não viola direitos de terceiros.

9. Modificações do Site

A CONCONTABIL se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar o site ou qualquer parte dele a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

10. Modificações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento. Sua continuação do uso do site após tais modificações constitui aceitação dos novos termos.

11. Informações sobre Serviços

As informações fornecidas neste site sobre serviços contábeis, tributários e financeiros são de natureza educativa. Não constituem aconselhamento profissional. Consulte um profissional qualificado antes de tomar decisões baseadas nessas informações.

12. Conformidade Legal

Você concorda em cumprir com todas as leis, regulamentos e normas aplicáveis, incluindo:

• Legislação de proteção de dados (LGPD)
• Leis de propriedade intelectual
• Regulamentações do Conselho Regional de Contabilidade
• Leis de comércio eletrônico

13. Indenização

Você concorda em indenizar e manter a CONCONTABIL, seus diretores, funcionários e agentes indemnes de qualquer reclamação, dano, perda ou despesa resultante do seu uso do site ou violação destes Termos de Uso.

14. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especificamente pelo Estado de Santa Catarina. Qualquer ação legal ou procedimento relacionado a estes termos será submetido aos tribunais competentes de Rio do Sul, SC.

15. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

• E-mail: contato@lorya.site
• Telefone: (47) 99175-1206
• Endereço: Rua Herculano Nunes Teixeira, 105, Budag, Rio do Sul/SC - CEP 89165-478

16. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inaplicável, as disposições restantes permanecerão em vigor. A falha da CONCONTABIL em exercer qualquer direito não constitui renúncia a esse direito.